O governo do Rio Grande do Sul prorrogou o leilão das 98 escolas estaduais incluídas no projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), em meio ao aumento das controvérsias sobre a proposta. A medida ocorre enquanto o Ministério Público acompanha e investiga possíveis irregularidades no processo. A nova data definida para a realização do certame na Bolsa de Valores de São Paulo é 23 de julho.
O Governo prevê a transferência da gestão de unidades da rede pública para a iniciativa privada e tem sido alvo de questionamentos por parte de entidades da educação, especialistas e parlamentares.
Diante desse cenário, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) tem intensificado o diálogo com a sociedade por meio da realização de audiências públicas em diferentes regiões do Estado. A próxima será realizada em formato híbrido e será conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro será quarta-feira (24), às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar ou pelo link: https://bit.ly/ap-240626
Na última segunda-feira (15), a parlamentar esteve em reunião no Ministério Público, ao lado do CPERS Sindicato, para tratar do tema com a promotora Dra. Cristiane Corrales, do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação. Durante o encontro, foram apresentados apontamentos técnicos e jurídicos sobre o projeto. Entre os pontos levantados estão dúvidas jurídicas e técnicas sobre o modelo adotado, além de questionamentos sobre a transparência e a condução do processo. Também há preocupações em relação ao uso de recursos públicos, especialmente em casos de escolas que já receberam investimentos recentes do Estado e que, ainda assim, estão incluídas no pacote da PPP.
Para Sofia as audiências têm sido espaços de escuta e mobilização, onde emergem relatos sobre a realidade das escolas e preocupações com os impactos da possível privatização da gestão. As contribuições estão sendo sistematizadas e encaminhadas aos órgãos competentes e ao governo estadual. A deputada destaca que já foram realizados encontros em municípios como Canoas, Sapucaia do Sul, Alvorada e São Leopoldo, reunindo educadores, estudantes, pais e comunidades escolares.
Para a parlamentar, a prorrogação do leilão reforça a necessidade de ampliar o debate público. “Estamos tratando do futuro da educação pública gaúcha. É fundamental garantir transparência, ouvir a comunidade escolar e avaliar com responsabilidade os impactos dessa proposta”, destaca.