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PRESTANDO CONTAS 2021 – Educação

Marca do seu Mandato, a Deputada da Educação, como é conhecida Sofia Cavedon, travou em 2021, na Assembleia gaúcha, embates e debates; levou para as ruas a luta pela educação pública de qualidade e propôs ações, visitou instituições, apresentou projetos e leis buscando garantir a cidadania, o respeito aos direitos, o acesso ao estudo e às escolas.

Sofia promoveu audiências públicas, reuniões com os Governos, foi a Brasília e apresentou projeto de Lei (PL) 22/2021 priorizando a educação na vacina contra o coronavírus.

Na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizou 19 audiências públicas das 34 promovidas no ano, sendo 15 ligadas à educação.

2021 os ataques à educação pública foram incessantes por parte de todos os atuais governos, federal, estadual e municipal (Porto Alegre), mas a deputada Sofia continuou firme na luta.

Confira as pautas:

Promoveu em Outubro, mês das professoras e professores a Exposição Fotográfica “A Educação exige respeito!”, realizada no hall de entrada da ALRS. A exposição virou itinerante e é composta de fotos da situação das escolas com relação às obras emergenciais. O Mandato de Sofia monitora (e pressiona o governo) cerca de 70 escolas que necessitam urgente de obras estruturais e de reparação.

A luta pela retomada das obras de restauro do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha (IE) e o retorno da sua comunidade escolar para o prédio de origem  é luta constante  do mandato da deputada. Foram inúmeras reuniões com o governo do Estado, com o MP, TCE, visitas ao prédio, audiências públicas, exposição dos 150 anos do Instituto e participoudos atos de resistência promovidos peloMovimento de Defesa do Instituto de Educação.

Nenhuma reunião com a Secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira, apesar de solicitações periódicas da deputada Sofia, que tem em seu mandato a Educação como prioridade.

Obras emergenciais – O Mandato de Sofia monitora (e pressiona o governo) de cerca de 70 escolas que necessitam urgente de obras estruturais e de reparação.

Curso Normal – Reabertura das turmas fechadas na Rede Estadual e o destino do curso que forma professoras e professores em nível médio estão na pauta do seu mandato.

Ensino Domiciliar (Homeschooling) – Conquista do veto ao PL 170/2019 foi uma das lutas levadas pelo Mandato de Sofia junto com todas as entidades da área que organizaram o Movimento garantindo a manutenção do veto.

Caravana da EJA – Na jornada em defesa da EJA, a deputada atuou na reversão de fechamento de várias turmas da Educação de Jovens e Adultos na rede estadual.

Pagamento dos dias parados e recuperados (greve de 2019) – Corrigir essa injustiça tem sido uma constante na agenda de Sofia que, através da Bancada do PT, apresentou uma emenda ao orçamento estadual (LDO) garantindo o pagamento desses dias, mas a base do governo rejeitou a proposta.

Sofia Cavedon também tem na sua agenda de lutas:

– contra a redução do Difícil Acesso

– contra a escola cívico militar

– junto com as Escolas de Campo e Indígenas

– apoio à Educação Especial contra a mudança na política de atendimento na rede estadual

– em defesa da manutenção do atendimento em turno integral

– pela compra de alimentos da agricultura familiar e distribuição para as famílias de alunos/as em situação vulnerável

– pela aposentadoria

Realizou inúmeras visitas às Escolas na Capital e no interior do RS. “Nas escolas sentimos a realidade que as direções enfrentam. Sabemos da burocracia que entrava processos de, às vezes, uma simples reparação, que com o tempo de espera, torna-se uma enorme restauração”.

Em Porto Alegre: Colégio Protásio Alves, Recanto da Alegria, Escola Estadual Visconde do Rio Grande, EEEF Santa Rita de Cássia, Colégio Estadual Tereza Francescutti, Escola Estadual Dolores Alcaraz Caldas, Colégio Estadual Cel. Afonso Emílio Massot; Instituto de Educação Flores da Cunha; Escola Tolentino Maia, Escola Estadual Doutor Martins Costa Júnior.

No interior: Instituto Tiradentes, em Nova Prata; Escola Cônego Leão,Canoas; EE Amantino Vieira Hoffmann, André da Rocha; Escola Engenheiro Parobé e EEEM Adelina da Cunha, Parobé; Fundação Liberato, Novo Hamburgo; Instituto Federal Campus Sapiranga; Emei Menino Jesus, Cachoeirinha; EEEF Professora Virginia Bernardi e CE São Luiz Gonzaga, Veranópolis.

A deputada esteve ao lado das trabalhadoras e trabalhadores da Educação no RS – #ReposiçãoJá – Acompanhou e apoiou a luta do Cpers/Sindicato e da categoria, que há 7 anos estava sem reposição salarial e desde 2014 não são realizados concursos públicos.

Com as e os estudantes, está na luta pela devolução da Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida, a Ceuaca, interditada desde 2014 e em 2018 o Governo do Estado deixou de pagar os aluguéis onde residiam os e as estudantes, forçando o despejo deles, e não reformou a Casa.

Audiência Públicas da Educação promovidas pela deputada estadual Sofia Cavedon e realizadas na ALRS:

17/03 – Debater a Terceirização na Educação: Funções de limpeza e cozinha.

22/03 – Debater o fechamento de turmas e a totalidade do atendimento à EJA em muitas escolas públicas do Estado, assim como as solicitações de reabertura das inscrições para 2021, fechadas pela Secretaria Estadual de Educação. (SEDUC)

07/05 – Tratar do PL 170/2019, sobre o homeschooling.

14/05 – Tratar da situação das obras emergenciais nas escolas da rede estadual de ensino do RS, e composição de recursos humanos nas escolas da rede estadual de ensino.

21/05 – Webinário para apresentar e discutir o conteúdo do II Observatório da Educação.

28/05 – Tratar do cumprimento das metas de atendimento da educação infantil na cidade de Porto Alegre.

02/07 – Tratar da oferta de Ensino Médio e Ensino Técnico nas escolas EMEB Liberato Salzano Vieira da Cunha e EMEM Emílio Meyer, da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

27/08 – Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE/RS. Proponente: Deputada Sofia Cavedon

10/09 – Tratar do fechamento de turmas, da não homologação e da não autorização de matrículas na Educação de Jovens e Adultos – EJA nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

24/09 – Avaliar o Novo Ensino Médio que está em processo de implementação progressiva em 264 escolas piloto da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, tendo em vista os novos parâmetros curriculares para esta etapa de ensino da Educação Básica.

08/10 – Debater sobre a política de formação de professores em nível médio na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

22/10 – Os impactos resultantes da aquisição e implementação do método de alfabetização Alfa e Beto nos anos iniciais do Ensino Fundamental das redes públicas de ensino de municípios da grande Porto Alegre.

11/11 – Campanha de Recomposição das perdas salariais das Educadoras e Educadores, funcionários e funcionários de escolas.

19/11 – Debater a reforma administrativa implementada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ UFRGS.

03/12 – tratar da situação do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha que continua atendendo seus 1.200 estudantes em quatro unidades diferentes e permanece com as obras de recuperação e restauro paradas.

Na Comissão de Segurança e Serviços Públicos a deputada também abriu espaço para a educação realizando as audiências públicas:

20/08 – Debater sobre a política de formação de professores em nível médio na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. O Requerimento de Audiência Pública nº 31/2021.

15/10 – Campanha de Recomposição das perdas salariais das Educadoras e Educadores, funcionários e funcionários de escolas.

11/11 – Campanha de Recomposição das perdas salariais das Educadoras e Educadores, funcionários e funcionários de escolas.

02/12 – O atraso e/ou retardamento nos processos de análise e concessão de aposentadoria pelo Estado do Rio Grande do Sul.