Assista aqui a manifestação do presidente do Sindet e da deputada Sofia Cavedon: https://bit.ly/3HBNHmk
O período de 10 minutos da Tribuna Popular, espaço disponibilizado a entidades da sociedade civil na sessão plenária da primeira quinta-feira de cada mês, foi utilizado hoje (3) pelo presidente do Sindicato dos Servidores do DetranRS (SINDET), Wagner dos Santos Guterres, que reclamou do período de oito anos sem reposição salarial, apesar de os 700 servidores da autarquia responderem pela complexidade do sistema de trânsito do estado.
Na sua manifestação, o presidente do SINDET destacou o ponto de vista dos servidores em contrapartida aos argumentos do governo e da diretoria do Detran diante de problemas como o represamento de exames práticos de direção ou os altos custos da Carteira Nacional de Habilitação. Explicou que a autarquia é vinculada à secretaria de Segurança Pública, com autonomia financeira e orçamentária e responsável pelo controle do sistema de trânsito do RS, fiscalizando o funcionamento dos 1.200 credenciados que prestam o serviço de ponta. Mesmo com 90% desse serviço terceirizado, Guterres ponderou que cabe aos servidores do Detran a interlocução com os credenciados para que o sistema funcione.
Sobre o acúmulo de exames práticos de direção, Wagner dos Santos refutou os argumentos que expõem os servidores do Detran como “vilões”, em permanente operação padrão ou afastados pela pandemia. Disse que neste momento os exames disponibilizados correspondem ao mesmo volume de 2019, antes da pandemia. A estrutura que precisa funcionar para que o candidato à CNH se aproxime do exame prático de direção não depende dos servidores, mas dos entes privados, “e temos problemas estruturais nessa esfera”, revelou o dirigente sindical, tema que precisa de diálogo com o governo e também na Assembleia.
Risco de colapso do serviço de trânsito
As taxas que o Detran recolhe, explicou, “a maior parte fica na mão dos credenciados”, enquanto o percentual da autarquia “ajuda as finanças estaduais”. Segundo maior órgão arrecadador do estado, o Detran destina em torno de R$ 1 bilhão para o caixa único e R$ 250 milhões para o Fundo de Segurança Pública. E seus 700 servidores garantem o funcionamento e fiscalização das 1.200 empresas credenciadas e de todo o sistema de trânsito estadual, com equipe qualificada e quadro com especialistas em trânsito.
Apesar dessa responsabilidade, os servidores acumulam oito anos sem reposição salarial e dez anos sem reajuste do salário básico. Os aposentados sofrem o impacto dessa retração salarial, enquanto que os servidores da ativa receberam nesse período apenas aumento de gratificação por produtividade. “Produzimos mais e precisamos de reconhecimento, chegamos ao ponto de inflexão, precisamos que o governo resolva o problema do Detran”, pediu Wagner Guterres, apontando para a necessidade de reestruturação do órgão e valorização dos servidores, “sob pena de desmantelamento e colapso do serviço de trânsito”. Ele também solicitou a atenção dos parlamentares para apreciação do projeto dos servidores, que constará entre as exceções do Regime de Recuperação Fiscal do estado.
Desde o incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública, em 2020, quando foram destruídos equipamentos e dados estratégicos de trânsito, o Detran funciona de forma precária na sede da Procergs para serviços presenciais e também na modalidade de teletrabalho.
Fonte: Agência da Notícias da ALRS.