O tema dos conflitos fundiários foi novamente debatido entre instituições públicas e movimentos sociais, em encontro na última sexta-feira, 3 de junho, conduzido pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
A deputada estadual Sofia Cavedon protocolou recentemente – junto às bancadas do PT, PDT e PSOL – o Projeto de Lei que propõe a criação de uma “Política Estadual de Prevenção às Remoções e os Despejos no RS”. O projeto é considerado estratégico para garantir uma política de prevenção aos despejos no estado.
“Estamos na iminência de uma crise humanitária catastrófica. São 12 milhões de desempregados, 19 milhões passando fome e ainda correndo o risco de ser despejados. É um momento preocupante. Chama muita atenção no caso de Porto Alegre a omissão do poder executivo nestas questões. A quantidade de ocupações que se espalharam durante a pandemia é também resultado da total ausência de políticas de habitação do governo Bolsonaro. ”, afirma a deputada.
Dados da Campanha Despejo Zero apontam haver cerca de 20 mil famílias em situação de conflito fundiário no RS, o que representa em torno de 80 mil pessoas. Em todo o Brasil, são mais de 500 mil pessoas ameaçadas de despejo. A Campanha Despejo Zero surgiu no início da pandemia do novo coronavírus, em 2020, e reúne mais de 170 organizações atuantes na pauta da moradia.