Auditoria para verificar as obras nas escolas estaduais foi solicitada ao MPC
Audiência sobre a situação das escolas estaduais no início do ano letivo foi realizada nesta segunda-feira, 10, com o Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Dr. Ângelo Borghetti, por solicitação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT).
Conforme Sofia foi requerido ao MPC a realização de uma auditoria, urgente, das obras escolares e intervenção para publicação imediata dos aprovados no Concurso Público, conforme determinado pela Procuradoria Geral do Estado.
A deputada informa que também foi entregue ao Procurador o relatório da reunião técnica de escuta das escolas sobre as condições para o início do ano letivo, que ocorreu no último dia 06 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do RS. “Destacamos alguns casos graves de obras nas escolas, a interrupção dos contratos da Escola Padrão que deixou 28 escolas que estão na expectativa desde 2022 e agora as oito empresas que estavam contratadas simplesmente estão sendo canceladas é zerar tudo que já foi feito.
A situação dos concursados da Seduc também esteve na pauta. O relatório de monitoramento das obras escolares de 2024 e o Observatório da Educação Pública do RS, do ano passado, com a atualização dos dados das escolas publicas estaduais, foram entregues ao Procurador, destaca a parlamentar.
Outro ponto que denunciamos, informa Sofia, foi o desconto do não pagamento do INSS por parte do governo do estado, que desconta dos contratados, contratadas, e não paga o INSS. Está prejudicando os que recebem menor salário, que deviam ganhar o PASEP, e prejudica quem tem que entrar em licença de saúde ou contar o tempo para a aposentadoria. Também tratamos da não autorização de turma de primeiro ano na E.E.E.F. Rodolfo Von Ihering. “Essa é a política do governo de Estado: não abrir os primeiros anos deixando crianças fora da escola ou indo para muito longe da sua residência”, enfatiza a deputada.
Ângelo Borghetti disse no encontro que tem a possibilidade de criação de uma força tarefa de auditoria nas escolas, assim como fez no Daer, e que os documentos recebidos serão analisados. Participaram da audiência Edson Garcia, vice-presidente do CPERS/Sindicato; Gabriel Bandeira, diretor do NEEJA Paulo Freire e Nina Ventimiglia, presidente da Associação dos Supervisores de Educação do RS (Assers).