A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) tomou posse como Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (9), em substituição à deputada Franciane Bayer (PSB), que passará a atuar como procuradora-adjunta, ao lado de Juliana Brizola (PDT) e Luciana Genro (PSOL). O evento aconteceu no Salão Júlio de Castilho com a presença de autoridades estaduais, lideranças sociais, dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ativistas feministas e representantes de entidades de servidores públicos e foi marcado por manifestações culturais e discursos de apoio à luta das mulheres por igualdade e contra a violência de gênero.
Sofia iniciou seu pronunciamento, após a posse, citando versos da música “Triste, Louca ou Má”, da banda Francisco El Hombre, para sustentar que não pretende atuar só nos efeitos da desigualdade e das interdições da condição feminina, mas nas causas e nas definições sociais e culturais que organizam um ambiente opressor e desfavorável para as mulheres na esfera pública e privada. Citou como exemplo a exploração do trabalho doméstico das mulheres, que só na década passada foi regulamentado. “A desvalorização do trabalho das mulheres no âmbito familiar ou público foi um elemento organizador do capitalismo industrial”, apontou, lembrando que 68% das mulheres que executam trabalho doméstico não têm registro e recebem em torno de 42% da média salarial dos brasileiros.
Sofia mencionou também o avanço do feminicídio no Brasil, citando nomes de vítimas, anunciou que irá trabalhar para “que a legislação já existente produza igualdade de fato” e promover ações de conscientização, fiscalização, articulação e descentralização”, atuando em questões culturais e no fortalecimento da rede de apoio às mulheres. Encerrou seu discurso com um trocadilho, anunciando que “dias mulheres virão”.
Ao se despedir do cargo, a deputada Franciane Bayer fez um rápido balanço de seu trabalho à frente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. Ela lembrou que assumiu o posto durante a “bandeira preta” da pandemia e criou um canal virtual de atendimento para receber denúncias e fornecer orientações às mulheres vítimas de violência. Ressaltou que sua gestão priorizou fomento à criação de procuradorias nas Câmaras de Vereadores e o fortalecimento da rede de apoio às mulheres.
Único homem a ocupar a tribuna, o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), ressaltou que o parlamento gaúcho tem se debruçado sobre temas relativos à luta das mulheres, mas que é preciso avançar para construir uma sociedade que prime pelo respeito e pela dignidade e “nos dê o direito de vivermos como iguais”
Valdeci defendeu que os homens devem se esforçar para superar o machismo, os preconceitos e o autoritarismo e desejou que “as mulheres estejam à frente das transformações e, principalmente, onde queiram estar”. Por fim, afirmou que a Casa dará apoio e estará na retaguarda da Procuradoria.
Manifestações
Diversas mulheres se manifestaram durante a posse. Uma delas foi a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que afirmou ter a expectativa de que a existência da procuradoria seja um fator de inibição da violência política de gênero e de construção da igualdade no ambiente político.
A ex-presidente Dilma Roussef se manifestou por meio de um vídeo em que desejou que a gestão de Sofia represente “força e esperança nestes tempos de exclusão e violência e seja um impulso adicional às políticas públicas para transformar a vida das mulheres”.
A primeira presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Íris Helena Nogueira, disse que é preciso participação e luta para superar as desigualdades e que o Poder Judiciário está com os olhos voltados para a Constituição Federal no que diz respeito às mulheres e as minorias que necessitam de proteção.
Já a representante do MST Salete Corolla afirmou que “a transformação está com as mulheres”. “A força que temos é porque temos capacidade de sonhar. Mas sabemos que para que o sonho vire realidade é preciso três pilares: organização, formação de consciência e luta”.
Durante a cerimônia da posse, foi lançada a cartilha Transformando Leis em Igualdade, um guia de utilidade pública sobre direitos e políticas públicas para o combate à violência contra a mulher. Além disso, houve a apresentação de Gerusa Bitencourt, compositora e militante da Marcha Mundial das Mulheres, e da dançarina Claudicéia Vieira dos Santos, do grupo Hip Hop contra o Feminicídio.
Participaram do evento as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB) e Patrícia Alba (MDB) e os deputados Zé Nunes, Pepe Vargas e Jeferson Fernandes, todos do PT.
Fonte: Agência de Notícias da ALRS