A deputada estadual Sofia Cavedon esteve na quinta, 28 de maio, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em reunião com o procurador-geral, Dr. Ângelo Borghetti, para tratar de duas pautas estratégicas para os municípios gaúchos: educação e cultura.
Na área da educação, Sofia apresentou relatos e documentos coletados durante o roteiro recente em Santa Maria, onde dialogou com professores e professoras da rede municipal, incluindo profissionais de escolas que poderão ser atingidas pelo projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do governo Eduardo Leite e Gabriel Souza.
Entre os principais problemas apontados estão o descumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, a defasagem salarial acumulada pela não aplicação dos reajustes nacionais de 2025 e 2026, além de questões como a garantia da hora-atividade e as condições de trabalho nas escolas. A documentação encaminhada pelo SINPROSM foi recebida pelo Tribunal para análise.
A deputada também levou ao TCE uma demanda debatida na Comissão Especial de Cultura, que trata das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras na implementação do novo Marco Legal da Cultura, especialmente no que diz respeito ao repasse de recursos para griôs e pontos de cultura.
Como encaminhamento, foi proposta a realização de um seminário com órgãos de controle e o Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar gestores municipais e garantir a correta aplicação da legislação, fortalecendo as políticas culturais nos municípios gaúchos.