O governador gaúcho não está fazendo seu tema de casa em relação às escolas da rede estadual de ensino. Esta é a síntese da avaliação do desempenho do governo Eduardo Leite apresentada pela deputada Sofia Cavedon (PT), no Grande Expediente da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (16). “O problema do descaso com a educação no governo Leite é estrutural. A volta às aulas está aí, mas o governador não fez seu dever de casa”, declarou.
A petista exibiu os resultados da “Operação Dever de Casa”, desencadeada por seu mandato para checar a situação das 81 escolas, localizadas em diversas regiões, que constam no relatório das obras emergenciais, encaminhado às secretarias de Obras e Educação. De acordo com a parlamentar, 60 dos estabelecimentos monitorados retornaram às aulas presenciais mesmo com sérios problemas em suas estruturas físicas. “É uma pequena, mas significativa amostra do que acontece em grande parte das 2 mil escolas estaduais”, apontou a parlamentar.
A última atualização do relatório, realizada em março, demonstra que, de 60 estabelecimentos monitorados, apenas nove tiveram as obras concluídas. Em oito, os trabalhos estão em andamento, três tiveram as reformas paralisadas e 40 nem iniciaram as melhorias. Na tribuna, Sofia reportou a situação em que se encontram algumas dessas escolas, que acumulam problemas de toda a ordem em suas estruturas físicas, colocando, muitas vezes, a comunidade escolar em risco.
O monitoramento das escolas, segundo Sofia, foi feito por meio de visitas e reuniões, permitindo concluir que o trabalho da Secretaria da Educação é descoordenado, fragmentado e descontínuo, não há transparência nos processos, a autonomia das escolas é ignorada e não há política pública para quadras esportivas ou bibliotecas, que estão em quase sua totalidade fechadas por falta de pessoal. Além disso, há casos de abandono total, como os verificados em escolas indígenas do estado. “Para além dos prejuízos materiais, que são gritantes, os prejuízos pedagógicos, de acolhimento, motivação, segurança, desenvolvimento integral e interpessoal dos e das estudantes, são imensuráveis”, ponderou a petista.
Execução orçamentária
Sofia afirmou também que a execução orçamentária de projetos relacionados à qualificação da rede física da educação básica, formação continuada, qualificação da rede física, educação profissional e autonomia financeira, nos últimos três anos, foi menos do que 25% do previsto. “O governo Leite executou menos de um quarto dos recursos orçamentários. Isso deixa claro que, por um lado, o ajuste fiscal está sendo feito às custas da educação dos gaúchos e gaúchas”, acusou.
A parlamentar ressaltou que, além de não investir na estrutura física das escolas, o atual governo produziu uma brutal redução de pessoal na educação. “Em dezembro de 2021, o setor respondia por 66,4% dos vínculos do Poder Executivo e representava apenas 36,5% da folha. Foi uma transformação em relação ao governo Tarso, quando a educação representava 67,7% dos vínculos e 46,7% da folha. Os governos Sartori e Leite reduziram drasticamente o número de trabalhadores da educação e não realizaram nenhum concurso para repor aposentadorias e exonerações, que somam 24.369 professores e servidores a menos, desde o final de 2014”, contabilizou.
Sofia encerrou seu pronunciamento declarando que a Operação Dever de Casa faz um “retrato do descaso com o que a educação pública do Rio Grande do Sul vem sendo tratada” e conclamou o governador do estado a “fazer a sua parte, como têm feito os professores e servidores que estão nas escolas”.
O Grande Expediente foi acompanhado por dirigentes do Cpers-Sindicato, representantes de entidades dos servidores, diretoras, professoras e alunos. A deputada Luciana Genro (PSOL) e os deputados Paparico Bach (PL) e Tiago Simon (MDB) se manifestaram por meio de apartes.
Fonte: Agência de Notícias da ALRS