A deputada estadual Sofia Cavedon (PT), vice-presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, protocolou a criação da Frente Parlamentar de Valorização das Instituições Públicas de Ensino Superior do RS. A proposta já conta com 19 assinaturas de parlamentares e deverá ser instalada em fevereiro, após o recesso legislativo.
Sofia destaca que as instituições públicas de ensino superior enfrentam uma crise orçamentária persistente desde 2016, agravada pela aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos em áreas essenciais como saúde, assistência social e educação. “Desde então, o cenário é grave e impôs às instituições uma situação de sobrevivência”, afirma a deputada. Embora tenha havido reposição parcial de recursos em 2022, ela ressalta que o montante não foi suficiente para reverter os impactos acumulados ao longo dos anos.
Ao longo de 2025, Sofia levou ao Ministério da Educação (MEC) as demandas de diversas universidades federais gaúchas, fortalecendo o movimento nacional em defesa dessas instituições. A situação se agravou novamente nesta semana, com a aprovação no Congresso Nacional de um corte de R$ 44 milhões no Orçamento de 2026 destinado às universidades e institutos federais.
Além da questão financeira, a deputada enfatiza a importância de valorizar as universidades como espaços de produção de conhecimento, cidadania e diversidade, especialmente diante da renovação da Lei de Cotas. Ela lembra que os cortes sucessivos afetaram diretamente a permanência estudantil, ampliando a evasão entre estudantes de baixa renda. “O Plano Nacional de Assistência Estudantil, agora aprovado como lei, é um avanço importante, mas precisa de orçamento adequado para ser plenamente implementado”, reforça.
No Rio Grande do Sul, instituições como UFCSPA, UFPel, UFSM, Unipampa, FURG, UFRGS e UFFS enfrentam dificuldades para manter suas atividades, honrar compromissos e garantir assistência estudantil. Apesar dos esforços das administrações, a deputada alerta que é urgente uma suplementação orçamentária para assegurar direitos estudantis e trabalhistas.
Sofia também destaca o papel estratégico das universidades públicas no desenvolvimento social, econômico, científico e cultural do estado e do país. Ela lembra que, durante a crise climática que atingiu o RS em 2024, foram essas instituições que produziram ciência, tecnologia e ações de extensão fundamentais para apoiar a população e os territórios afetados.
A nova Frente Parlamentar terá como objetivo mobilizar universidades e institutos federais, elaborar um diagnóstico atualizado da situação orçamentária, fortalecer a mobilização social e articular ações concretas pela valorização das instituições públicas de ensino superior. A iniciativa contará com a participação de representantes da sociedade civil, dirigentes universitários, estudantes, técnicos-administrativos, servidores e demais interessados.