A deputada Sofia Cavedon criticou, nesta quarta-feira (05/11), a reformulação do IPE-Saúde promovida pelo governo de Eduardo Leite e Gabriel Souza e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2023, por meio da Lei 15.970. Segundo a parlamentar, os dados do balanço de 2024 comprovam um processo acelerado de precarização do atendimento e de encarecimento do plano para servidores estaduais.
Conforme Sofia, no período de pouco mais de um ano após a reforma, o IPE-Saúde registrou uma redução de 12% no número de usuários, o que representa 117.781 pessoas a menos no sistema. Segundo ela, muitas famílias foram obrigadas a excluir dependentes devido ao aumento dos custos. “As pessoas tiveram que abandonar seus dependentes pelo custo. Quem tem mais idade, menor remuneração e mais dependentes é hoje o mais prejudicado”, afirmou.
Outro ponto enfatizado pela parlamentar foi a redução da rede credenciada. Em um ano, o número total de prestadores (clínicas, hospitais e laboratórios) caiu de 8.575 para 7.480, uma redução de 1.095 unidades. Ela destacou ainda que o número de médicos credenciados também encolheu, caindo de 6.385 para 5.305 profissionais, o que representa 1.080 médicos a menos.
“Faz mais de um ano que o IPE não abre edital para credenciar médicos. É proposital. O interior está sem atendimento do IPE em muitas cidades por deliberação, por gestão do governo Leite e Gabriel”. Ela ainda rebateu o argumento recorrente do governo de que reajustou valores pagos aos profissionais. “Se aumentaram tanto os valores, por que perdemos mil médicos? Por que prestadores estão saindo?”, questionou. Sei de médicos que estão esperando por credenciamento há horas”, completou.
A deputada afirmou que a reforma rompeu o princípio de solidariedade que historicamente sustentou o plano. Segundo o balanço de 2024, a contribuição do Estado ao IPE-Saúde cresceu 39,6%. Já a contribuição dos servidores e dependentes aumentou 60,4%. Conforme Sofia, esse desequilíbrio teria elevado o peso financeiro sobre trabalhadores com menor renda e famílias maiores.
A elevação da alíquota básica — de 3,1% para 3,6% — e outras alterações previstas na lei explicam, segundo Sofia, por que o IPE teve maior arrecadação, mas às custas dos servidores. Sofia questionou por que, mesmo com um resultado financeiro positivo, o atendimento piorou. O plano principal do IPE-Saúde apresentou, em 2024, receita de R$ 2,2 bilhões e despesa de R$ 2 bilhões, o que resulta num saldo positivo de R$ 188 milhões
“E por que não estão pagando melhor os médicos? Por que não estão garantindo as prestadoras de serviço se há saldo positivo ‘à custa do servidor’, não é do governo do Estado. É o servidor que está pagando mais ”, criticou. Ela explicou que a reforma beneficiou proporcionalmente os servidores de maior salário e mais jovens, que pagam menos, enquanto ampliou o custo para quem mais depende do plano. “O sistema de saúde não melhorou e o número de médicos reduziu em 16%”, afirmou.
Matéria publicada no Portal da BAncada do PT