O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 13, e reuniu também o secretário adjunto da Casa Civil Gustavo Paim, a presidenta do Conselho Estadual de Cultura Consuelo Vallandro e Mateus Dalla Rosa, representando a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac-RS). Na ocasião, foi entregue ao executivo documento com os encaminhamentos da Audiência Pública híbrida sobre o Sistema Pró-Cultura RS, realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa-RS, presidida por Sofia. O tema tem preocupado a produção cultural do Estado, que enfrenta em 2023 um aumento de procura por verbas de incentivo fiscal e a contingência das mesmas pelo Sistema Pró-Cultura RS, da Sedac – lei que rege o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a Lei de Incentivo Fiscal (LIC).
As principais demandas da categoria, que constam inclusive do Manifesto Pró-Cultura elaborado por produtoras e produtores do Estado, estão nos critérios adotados pelo Conselho Estadual de Cultura para seleção e desempate de propostas credenciadas para receber financiamento da LIC e o aumento do teto liberado para captação de verbas. Projetos culturais conhecidos do público gaúcho estão sem verba para execução, como Porto Alegre em Cena, Festival de Cinema de Gramado, Feira do Livro, Bienal do Mercosul e os selecionados no Edital Natura Musical.
“Viemos trazer o encaminhamento da Audiência: o aumento do teto de recursos liberados por incentivo fiscal. O governo pode e deve fazer isso. Costumamos dizer que estamos diante de um bom problema, porque significa que a economia da cultura está muito aquecida em nosso estado”, avalia Sofia. Para que se tenha uma ideia, o atual valor liberado por ano na LIC é de R$ 70 milhões, só em 2022 a demanda total foi de R$ 330 milhões. “A suplementação de recursos é uma forma emergencial de solucionar o impasse e garantir a realização destes projetos”, conclui a deputada.