Analisar os números da situação da Educação Infantil da capital foi a pauta da reunião técnica sobre o Observatório da Educação Infantil em Porto Alegre na manhã de segunda-feira (15/7), na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL/RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), com representantes de diversas entidades que atuam na área.
Conforme Sofia, um dos principais problemas já discutidos há bastante tempo na Comissão e em reuniões com o GT “Nenhuma Criança sem Escola Infantil”, organizado pelo Conselho Tutelar e o Ministério Público, são as faltas de vagas na Educação Infantil. De acordo com dados da prefeitura de Porto Alegre, 17.302 crianças de zero a cinco anos foram inscritas na Demanda Manifesta. Sendo que faltam 7.578 vagas para conseguir atender todas as solicitações. O bairro com maior déficit de vagas é o Partenon com falta de 969 vagas. Em seguida, estão a zona leste (- 768) e centro-sul (- 696).
Outro assunto debatido na reunião, foi a infraestrutura das escolas atingidas pelas enchentes em maio. Catorze das escolas próprias e 12 das escolas parceirizadas ficaram total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda na estrutura. Além destas, 11 próprias e 53 conveniadas registraram danos como destelhamentos parciais e infiltrações. Atualmente, Porto Alegre tem 42 escolas municipais próprias e 220 conveniadas.
Estavam presentes a Dra. Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação Infância e Juventude; Dra. Paula Simões da Defensoria Pública do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente; Julia Sclaco, coordenadora da Unidade de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre; Bete Charão do Simpa; Rosele Bruno de Souza, da Atempa; Daniel Gomes representando o Mandato do vereador Jonas Reis; Sabrina Garcez, diretora da EMEI Miguel Velasques e representante do Fórum Gaúcho de Educação Infantil.
Obras inacabadas
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), 22 creches na cidade, sete estão abandonadas e as demais apresentam defeitos de projetos ou falhas na estrutura, sendo que algumas foram consertadas nos últimos anos. As escolas Jardim Urubatã no bairro Hípica e Ana Paula na Restinga, não terão suas obras retomadas, conforme informações divulgadas pela prefeitura. Já a Raul Cauduro no bairro Mário Quintana, a Moradas da Hípica na Hípica, a Clara Nunes no bairro Lageado, a Colinas da Baltazar e a Jardim Leopoldina II, no bairro Rubem Berta, terão suas obras finalizadas pela Unesco por meio de uma parceria com a prefeitura.
Parceria com a Unesco – A Prefeitura de Porto Alegre fez acordo com Unesco e cogitava usar prédios públicos desocupados para ampliar vagas em creches que previa a criação de 1,6 mil vagas até 2024, com a conclusão de obras de cinco escolas de Educação Infantil. O convênio previa R$ 32 milhões para terminar cinco prédios que faziam parte do programa Pró-Infância. “Essa parceria com a Unesco tinha um cronograma previsto com a conclusão dessas obras até o primeiro semestre de 2024”, salienta a deputada.
Sofia Cavedon lembra ainda que as sete escolas inacabadas faziam parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal e que tiveram as obras abandonadas entre 2013 e 2015, por falta de fluxo de verbas federais ou dificuldades das construtoras, na maioria dos casos.