Preocupada com a grave situação no atendimento à Educação Infantil no RS e na capital, a deputada Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação da AL/RS, reuniu-se na sexta-feira,7, com vereadores da Região Metropolitana para discutir alternativas e lutas para enfrentar os descasos dos governos sobre o tema.
No encontro participaram os vereadores Gabriel Constantino (PT/Canoas), professor Kleiton Müller (PT/Alvorada); Professora Luciana Martins (PT/Novo Hamburgo) e representação do vereador Jonas Reis (PT/Porto Alegre) e do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI).
Sofia destacou os dados do Observatório da Educação Infantil no RS que mostram que 250 municípios gaúchos, incluindo os que participaram da reunião, não atendem a meta do Plano Nacional e Estadual de Educação de atendimento, no mínimo, de 50% de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em instituições que atendem educação infantil. Isso significa 49,7% dos municípios. No que se refere ao atendimento em pré-escola (4 a 5 anos), que já deveria estar universalizado, a meta não está atendida integralmente, pois 188 municípios não atingiram 100% de matrículas nesta faixa etária, representando 37,8%. Em Porto Alegre, conforme o último levantamento apresentado pelos Conselhos Tutelares, tem 2.209 crianças e adolescentes sem escola na Educação Infantil , Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo 993 crianças sem vaga na Educação Infantil .
Também foi debatida a Resolução nº 4 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 21 de fevereiro de 2025, que institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas para a construção de Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Novo PAC – 2ª etapa – do governo Lula.
O Observatório da Educação Infantil do RS pode ser acessado no link: https://bit.ly/ObservatorioEducacaoInfantil