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Manifesto da Cultura em Apoio à Pré-Candidatura de Sofia Cavedon
Assine! Manifesto de apoio à pré-candidatura de Sofia Cavedon a Deputada Estadual – PT RS – https://sofiacavedon.com.br/manifesto
A cultura é um direito fundamental.
É memória, identidade, imaginação, alegria, afeto e futuro.
É o que sustenta a dignidade, fortalece a democracia e faz florescer a vida coletiva.
Por isso, nós, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, fazedoras e fazedores, artistas, educadoras e educadores, produtoras e produtores, coletivos, Pontos de Cultura, bibliotecas comunitárias, cineclubes, mestres e mestras da tradição popular, agentes culturais das periferias, dos quilombos, das aldeias, dos assentamentos e das cidades, declaramos nosso apoio à candidatura de Sofia Cavedon à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Sofia está onde a cultura pulsa.
Está no teatro de rua e no sarau da biblioteca comunitária.
Na partilha dos livros e na contação de histórias.
No cinema onde as telas não chegam.
Nas manifestações artísticas populares.
Nas ocupações culturais.
No fazer das e dos artistas de rua.
No circo.
Nos festivais independentes.
Na escola pública que resiste.
Nos espaços comunitários que insistem em criar em meio às desigualdades.
Sofia tem uma trajetória política inseparável da defesa da cultura. Ao longo de sua atuação parlamentar, construiu iniciativas em diálogo permanente com artistas, coletivos e trabalhadores da cultura, sendo protagonista de políticas como o Auxílio Emergencial Cultura RS, o reconhecimento da Cultura Hip-Hop e do Circuito Sul de Festivais Independentes, além de ações em defesa da memória, da democracia e dos direitos humanos.
Sofia atua ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, do serviço público, dos direitos humanos, da luta antirracista, das mulheres, da população LGBTQIA+, da agroecologia e dos direitos socioambientais.
Essa caminhada também tem raízes em sua trajetória como vereadora de Porto Alegre, quando atuou pela aprovação da Lei Municipal do Circo, pela garantia do direito da cultura ocupar ruas e espaços públicos e pela criação da Mostra de Artes Cênicas da Câmara Municipal. Recentemente, aprovou a criação da Comissão Especial dos Sistemas de Cultura no Rio Grande do Sul e preside frentes parlamentares voltadas ao incentivo ao livro e à leitura, à valorização do carnaval de rua e à defesa do Cais Mauá como patrimônio público, histórico e cultural.
Sofia entende a cultura construída historicamente pelos movimentos culturais brasileiros: uma compreensão ampla e democrática, baseada em três pilares fundamentais.
A cultura como produção simbólica: expressão da diversidade, da memória, das tradições, das artes e dos modos de vida do povo brasileiro.
A cultura como direito básico e cidadania: tão necessária quanto o alimento, a moradia, a saúde e a educação. A cultura é o “feijão com arroz” da democracia brasileira — cotidiana, acessível, popular e indispensável.
E a cultura como vetor de desenvolvimento econômico: capaz de gerar trabalho, renda, inovação, circulação de riqueza e fortalecimento das economias locais e criativas.
Sofia sabe que a defesa da cultura como direito está inscrita nos marcos internacionais e na própria Constituição Brasileira. Por isso, defende a cultura como parte constitutiva da garantia dos direitos sociais, da construção da cidadania e da formulação de um projeto democrático de nação.
Em período muito recente, enfrentamos um duro processo de desmonte das políticas culturais brasileiras. Assistimos à censura, à perseguição de artistas, ao enfraquecimento institucional do setor, ao ataque às universidades, às artes e à educação. Vimos o Ministério da Cultura ser extinto e a cultura tratada como inimiga.
Resistimos
A força dos movimentos culturais, dos coletivos, dos artistas, dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e da sociedade civil organizada permitiu reconstruir um novo ciclo de políticas públicas.
Celebramos a retomada do Ministério da Cultura e conquistas históricas como a Lei Paulo Gustavo, que destinou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios em todo o país. No Rio Grande do Sul, foram investidos cerca de R$ 192 milhões, com execução superior a 94% entre estado e municípios.
Celebramos também a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a maior política cultural da história do Brasil, que garantirá R$ 15 bilhões para estados e municípios até 2029. No Rio Grande do Sul, serão R$ 152 milhões anuais destinados à cultura, alcançando 100% dos municípios gaúchos.
Somadas, essas políticas representam mais de R$ 953 milhões garantidos para a cultura gaúcha entre 2024 e 2029.
Também comemoramos os 20 anos da Política Nacional Cultura Viva, hoje com mais de 7,2 mil grupos certificados como Pontos e Pontões de Cultura em todo o Brasil, além do crescimento histórico da participação social e dos investimentos na Lei Rouanet.
Essas conquistas demonstram que investir em cultura gera desenvolvimento, fortalece a democracia e amplia direitos.
Queremos mais.
Queremos aprofundar a democratização do acesso aos recursos públicos.
Queremos ampliar a participação indígena, negra, periférica, feminina, LGBTQIA+ e das pessoas com deficiência nos editais e espaços de decisão.
Queremos descentralizar investimentos.
Fortalecer bibliotecas, museus, centros culturais e espaços comunitários.
Garantir orçamento permanente para a cultura.
Valorizar trabalhadoras e trabalhadores culturais.
Defender a liberdade de expressão e a diversidade artística.
Consolidar sistemas públicos de cultura participativos e democráticos.
Queremos uma cultura viva, popular, acessível e transformadora. Que tome as ruas e os espaços públicos e seja respeitada pelo poder público.
Por tudo isso, afirmamos que Sofia Cavedon representa uma candidatura comprometida com os direitos culturais, com a democracia e com a construção de um Rio Grande do Sul mais justo, plural e solidário.
Porque a cultura não é privilégio.
A cultura não é mercadoria.
A cultura é direito.
E defender a cultura é defender a vida.
Leis aprovadas
- Lei 16.462/2026 – Institui o Dia da Contadora e do Contador de Histórias, celebrado anualmente em 20 de março.
- Lei 16.118/2024 – Reconhece como de relevante interesse artístico e cultural do RS o Circuito Sul de Festivais da ABRAFIN.
- Lei 15.674/2021 – Ativos Culturais – Cria política emergencial de apoio ao setor cultural por meio de bancos e empresas públicas estaduais durante a pandemia.
- Lei 15.564/2020 – Auxílio Emergencial Cultura RS – Autoriza auxílio emergencial para instituições e espaços culturais afetados pela pandemia de Covid-19.
- Lei 15.881/2022 – Declara a Cultura Hip-Hop, em todas as suas manifestações, como de relevante interesse cultural do RS.
Projetos de Lei e iniciativas
- PL 01/2026 – Reconhece como de relevante interesse artístico e cultural do RS o FestFoto – Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre.
- PL 31/2026 – Lei do Circo Gaúcho – Institui a Política Estadual de Fomento e Valorização da Cultura Circense do Rio Grande do Sul.
- PL 391/2025 – Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do RS a Rádio da Universidade da UFRGS.
- Projeto de Resolução da Mesa Diretora da ALRS – Cria a Mostra Gaúcha de Artes Cênicas, com apresentações gratuitas anuais de dança, circo e teatro na Assembleia Legislativa.
- PL 68/2023 – Institui o dia 30 de abril como o Dia do Breaking, reconhecendo a linguagem corporal do Hip Hop como expressão artística e prática esportiva.
- PL 154/2024 – Institui o auxílio emergencial para artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, instituições e espaços culturais frente aos desastres relacionados à emergência climática.
- PL 392/2025 – Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do RS o artesanato em “dressa” (trançado em palha de trigo).
Memória e Democracia
- PL 135/2026 – Dispõe sobre a denominação de bens públicos e estabelece orientações de memória histórica no RS.
- PL 129/2026 – Institui a Política Estadual pelo Direito à Memória e à Justiça (PEMJ-RS), voltada à identificação de locais de repressão da ditadura civil-militar e à promoção da educação em direitos humanos.
- PL 346/2025 – Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do RS o imóvel em Porto Alegre que abrigou o centro de detenção conhecido como “Dopinho”.